THE CLINIC BLOG
Rui Garrido[1] Resumo: Uma das condições essenciais para a atribuição do estatuto de pessoa refugiada reside no receio fundado de… O tráfico de seres humanos apresenta-se sob diversas vertentes, recebendo, por muitos autores, a classificação de transnacional, complexo e multifacetado…. This blog post addresses the reality in Afghanistan regarding the situation of the LGBT + Afghans. More specifically, it stresses… O presente texto refere-se à revisão da Recomendação adotada pelo Drafting Committee in Migrant Women, relativa aos direitos humanos das… Pretende-se proceder à crítica da criminalização da ajuda humanitária, no contexto da União Europeia, principalmente a partir da análise da… This blog post addresses the fear of return for Afghans already present in the European territory and the need for… Dentro da categoria dogmática da pena acessória, a pena de expulsão individualiza-se por ser privativa do cidadão estrangeiro, quer ele… De acordo com os dados cedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2020[2], o número de estrangeiros em… Dentro da categoria dogmática da pena acessória, a pena de expulsão individualiza-se por ser privativa do cidadão estrangeiro, resida ou…
A perseguição em razão da orientação sexual
Tráfico Humano: será Portugal apenas um país de trânsito?
The reality of LGBT+ Afghans
Breves comentários à revisão da Recomendação relativa aos direitos humanos das mulheres e crianças na qualidade de migrantes, refugiadas e requerentes de asilo
A criminalização da ajuda humanitária
Upcoming Violations of the Non-Refoulement Principle for Afghans in Europe?
A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos; Limites e Finalidades) – Parte III
Breves notas acerca dos direitos laborais dos trabalhadores imigrantes em Portugal
A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos, Limites e Finalidades) – Parte II
