THE CLINIC BLOG

THE BIG ISSUES ON MIGRATION, REFUGEES AND HUMAN RIGHTS

The reality of LGBT+ Afghans
ARTICLES, Migração & Género e Sexualidade, Migração & Orientação Sexual e Identidade de Género, RESEARCH GROUP
By Tânia Azevedo / November 15, 2021

The reality of LGBT+ Afghans

This blog post addresses the reality in Afghanistan regarding the situation of the LGBT + Afghans. More specifically, it stresses…

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Breves comentários à revisão da Recomendação relativa aos direitos humanos das mulheres e crianças na qualidade de migrantes, refugiadas e requerentes de asilo
ARTICLES, Migração & Género e Sexualidade, RESEARCH GROUP
By Francisca Marques de França / October 31, 2021

Breves comentários à revisão da Recomendação relativa aos direitos humanos das mulheres e crianças na qualidade de migrantes, refugiadas e requerentes de asilo

O presente texto refere-se à revisão da Recomendação adotada pelo Drafting Committee in Migrant Women, relativa aos direitos humanos das…

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A criminalização da ajuda humanitária
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado, RESEARCH GROUP
By Otávio de Figueiredo Raupp / October 22, 2021

A criminalização da ajuda humanitária

Pretende-se proceder à crítica da criminalização da ajuda humanitária, no contexto da União Europeia, principalmente a partir da análise da…

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Upcoming Violations of the Non-Refoulement Principle for Afghans in Europe?
ARTICLES, Migration & Armed Conflicts, RESEARCH GROUP
By Madalena Dória / October 22, 2021

Upcoming Violations of the Non-Refoulement Principle for Afghans in Europe?

This blog post addresses the fear of return for Afghans already present in the European territory and the need for…

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A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos; Limites e Finalidades) – Parte III
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado, RESEARCH GROUP
By João Athayde Varela / September 22, 2021

A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos; Limites e Finalidades) – Parte III

Dentro da categoria dogmática da pena acessória, a pena de expulsão individualiza-se por ser privativa do cidadão estrangeiro, quer ele…

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Breves notas acerca dos direitos laborais dos trabalhadores imigrantes em Portugal
ARTICLES, Migração & Trabalho e Solidariedade Social, RESEARCH GROUP
By Jean Cajaty / August 2, 2021

Breves notas acerca dos direitos laborais dos trabalhadores imigrantes em Portugal

De acordo com os dados cedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2020[2], o número de estrangeiros em…

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A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos, Limites e Finalidades) – Parte II
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado, RESEARCH GROUP
By João Athayde Varela / July 19, 2021

A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos, Limites e Finalidades) – Parte II

Dentro da categoria dogmática da pena acessória, a pena de expulsão individualiza-se por ser privativa do cidadão estrangeiro, resida ou…

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UNSC Resolution 2178 (2014) and the Exclusion of Foreign Terrorist Fighters from Refugee Protection
Migration & Armed Conflicts, RESEARCH GROUP
By Madalena Simões / June 30, 2021

UNSC Resolution 2178 (2014) and the Exclusion of Foreign Terrorist Fighters from Refugee Protection

This blog post addresses the UN response to foreign fighters and their alleged connections with asylum seekers. More specifically, it…

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