THE CLINIC BLOG

THE BIG ISSUES ON MIGRATION, REFUGEES AND HUMAN RIGHTS

A luta contra a imigração ilegal na união europeia: a FRONTEX
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado
By João Athayde Varela / January 24, 2022

A luta contra a imigração ilegal na união europeia: a FRONTEX

Tendo por base a história mais recente da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), deduz-se (criticamente) a construção progressiva…

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E-Estónia: Análise de um Governo Digital no Cenário Português
ARTICLES, Migração & Transformação Digital
By Victória Costa / December 28, 2021

E-Estónia: Análise de um Governo Digital no Cenário Português

O presente artigo visa apresentar o sistema de governo digital da Estónia, considerado um dos mais tecnologicamente desenvolvidos do mundo….

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Migrantes vítimas de crime: em especial, a proteção às vítimas do crime de tráfico de seres humanos
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado
By Diogo Santos Sereno / December 28, 2021

Migrantes vítimas de crime: em especial, a proteção às vítimas do crime de tráfico de seres humanos

Diogo Santos Sereno[1] RESUMO: A criminalização das ações contra migrantes se tem tornado um dado mais presente na legislação internacional…

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A perseguição em razão da orientação sexual
ARTICLES, Migração & Género e Sexualidade, Migração & Orientação Sexual e Identidade de Género
By Rui Garrido / December 6, 2021

A perseguição em razão da orientação sexual

Rui Garrido[1] Resumo: Uma das condições essenciais para a atribuição do estatuto de pessoa refugiada reside no receio fundado de…

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Tráfico Humano: será Portugal apenas um país de trânsito?
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado, RESEARCH GROUP
By Jean Cajaty / November 29, 2021

Tráfico Humano: será Portugal apenas um país de trânsito?

O tráfico de seres humanos apresenta-se sob diversas vertentes, recebendo, por muitos autores, a classificação de transnacional, complexo e multifacetado….

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The reality of LGBT+ Afghans
ARTICLES, Migração & Género e Sexualidade, Migração & Orientação Sexual e Identidade de Género, RESEARCH GROUP
By Tânia Azevedo / November 15, 2021

The reality of LGBT+ Afghans

This blog post addresses the reality in Afghanistan regarding the situation of the LGBT + Afghans. More specifically, it stresses…

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Breves comentários à revisão da Recomendação relativa aos direitos humanos das mulheres e crianças na qualidade de migrantes, refugiadas e requerentes de asilo
ARTICLES, Migração & Género e Sexualidade, RESEARCH GROUP
By Francisca Marques de França / October 31, 2021

Breves comentários à revisão da Recomendação relativa aos direitos humanos das mulheres e crianças na qualidade de migrantes, refugiadas e requerentes de asilo

O presente texto refere-se à revisão da Recomendação adotada pelo Drafting Committee in Migrant Women, relativa aos direitos humanos das…

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A criminalização da ajuda humanitária
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado, RESEARCH GROUP
By Otávio de Figueiredo Raupp / October 22, 2021

A criminalização da ajuda humanitária

Pretende-se proceder à crítica da criminalização da ajuda humanitária, no contexto da União Europeia, principalmente a partir da análise da…

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Upcoming Violations of the Non-Refoulement Principle for Afghans in Europe?
ARTICLES, Migration & Armed Conflicts, RESEARCH GROUP
By Madalena Dória / October 22, 2021

Upcoming Violations of the Non-Refoulement Principle for Afghans in Europe?

This blog post addresses the fear of return for Afghans already present in the European territory and the need for…

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