THE CLINIC BLOG
João Athayde Varela[1] 2. Jurisprudência do TEDH Terá sido o caso Soering v. Reino Unido[2] a assinalar um… João Athayde Varela[1] 1. Generalidades Originariamente pensado tendo em vista a proteção de um coletivo de pessoas entendido… Victoria Silva Ferreira[1] Entre os direitos conferidos aos requerentes de asilo em uma comunidade política específica está o princípio de… Emellin de Oliveira[1] No dia 18 de dezembro de 1990 foi adotada pela Assembleia Geral da ONU a Convenção Internacional… Sabia que…? Dia 10 de Dezembro é o último dia dos 16 dias de ativismo e o dia internacional dos… Sabia que…? … A Convenção de Istambul distingue entre não consentimento (artigo 36) e constrangimento (artigo 38)? O primeiro remete… Sabia que…? … O primeiro país a criminalizar a violação conjugal foi a Polónia em 1932? Atualmente, a violação conjugal… Sabia que…? … A forma como se descreve um caso de violência sexual pode determinar a culpabilização da vítima redundando… Sabia que…? A “Convenção para Prevenir e Combater a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul)”… Sabia que …? Durante os 16 dias de ativismo, a Organização das Nações Unidas no Brasil irá dar ênfase aos…
O Princípio de Non-Refoulement à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem: O Único Limite Absoluto à Expulsão? (Parte 2)
O Princípio de Non-Refoulement à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem: O Único Limite Absoluto à Expulsão? (Parte 1)
O princípio do non-refoulement e a sua aplicação pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos: o Caso Sufi and Elmi v. United Kingdom
Porquê hoje é o Dia Internacional dos/as Migrantes?
Sabia que…? Dia Internacional dos Direitos Humanos
Sabia que…? Consentimento e Constrangimento
Sabia que…? Violação conjugal
Sabia que…? Violação e vitimização secundária
Sabia que…? Convenção de Istambul
Sabia que…? Campanha 16 dias de ativismo da ONU no Brasil