THE CLINIC BLOG
Rui Garrido[1] The situations of widespread violence or of an armed conflict are always a threat to the safety of… Madalena Dória, Inês Tralhão and Dimitra Fragkou[1] The impact of armed conflict on an individual is detrimental. People flee war… Joana Santos Graça[1] A etimologia da palavra emergência provém do latim emergere, que significa “emergir, surgir ou aparecer”. Não obstante,… João Athayde Varela[1] 2. Jurisprudência do TEDH Terá sido o caso Soering v. Reino Unido[2] a assinalar um… João Athayde Varela[1] 1. Generalidades Originariamente pensado tendo em vista a proteção de um coletivo de pessoas entendido… Victoria Silva Ferreira[1] Entre os direitos conferidos aos requerentes de asilo em uma comunidade política específica está o princípio de… Emellin de Oliveira[1] No dia 18 de dezembro de 1990 foi adotada pela Assembleia Geral da ONU a Convenção Internacional… Sabia que…? Dia 10 de Dezembro é o último dia dos 16 dias de ativismo e o dia internacional dos… Sabia que…? … A Convenção de Istambul distingue entre não consentimento (artigo 36) e constrangimento (artigo 38)? O primeiro remete… Sabia que…? … O primeiro país a criminalizar a violação conjugal foi a Polónia em 1932? Atualmente, a violação conjugal…The importance of raising awareness to the sexual orientation and gender identity during situations of widespread violence or armed conflict
Addressing the interplay between International Humanitarian Law and Refugee Law
A inversão dos papéis sociais em função do género no âmbito de uma situação de emergência
O Princípio de Non-Refoulement à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem: O Único Limite Absoluto à Expulsão? (Parte 2)
O Princípio de Non-Refoulement à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem: O Único Limite Absoluto à Expulsão? (Parte 1)
O princípio do non-refoulement e a sua aplicação pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos: o Caso Sufi and Elmi v. United Kingdom
Porquê hoje é o Dia Internacional dos/as Migrantes?
Sabia que…? Dia Internacional dos Direitos Humanos
Sabia que…? Consentimento e Constrangimento
Sabia que…? Violação conjugal