THE CLINIC BLOG

THE BIG ISSUES ON MIGRATION, REFUGEES AND HUMAN RIGHTS

Addressing the interplay between International Humanitarian Law and Refugee Law
Migration & Armed Conflicts, RESEARCH GROUP
By Madalena Dória / January 23, 2021

Addressing the interplay between International Humanitarian Law and Refugee Law

Madalena Dória, Inês Tralhão and Dimitra Fragkou[1] The impact of armed conflict on an individual is detrimental. People flee war…

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A inversão dos papéis sociais em função do género no âmbito de uma situação de emergência
Migration & Gender, RESEARCH GROUP
By Joana Santos Graça / January 23, 2021

A inversão dos papéis sociais em função do género no âmbito de uma situação de emergência

Joana Santos Graça[1] A etimologia da palavra emergência provém do latim emergere, que significa “emergir, surgir ou aparecer”. Não obstante,…

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O Princípio de Non-Refoulement à luz  da Convenção Europeia dos Direitos do Homem: O Único Limite Absoluto à Expulsão?   (Parte 2)
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado, RESEARCH GROUP
By João Athayde Varela / January 11, 2021

O Princípio de Non-Refoulement à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem: O Único Limite Absoluto à Expulsão? (Parte 2)

João Athayde Varela[1]             2. Jurisprudência do TEDH             Terá sido o caso Soering v. Reino Unido[2]  a assinalar um…

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O Princípio de Non-Refoulement à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem: O Único Limite Absoluto à Expulsão?   (Parte 1)
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado, RESEARCH GROUP
By João Athayde Varela / January 11, 2021

O Princípio de Non-Refoulement à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem: O Único Limite Absoluto à Expulsão? (Parte 1)

João Athayde Varela[1]           1. Generalidades           Originariamente pensado tendo em vista a proteção de um coletivo de pessoas entendido…

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O princípio do non-refoulement e a sua aplicação pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos: o Caso Sufi and Elmi v. United Kingdom
ARTICLES, PRACTICE GROUP
By Victória Silva Ferreira / December 21, 2020

O princípio do non-refoulement e a sua aplicação pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos: o Caso Sufi and Elmi v. United Kingdom

Victoria Silva Ferreira[1] Entre os direitos conferidos aos requerentes de asilo em uma comunidade política específica está o princípio de…

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Porquê hoje é o Dia Internacional dos/as Migrantes?
ARTICLES, COORDINATION, PRACTICE GROUP
By Emellin de Oliveira / December 18, 2020

Porquê hoje é o Dia Internacional dos/as Migrantes?

Emellin de Oliveira[1] No dia 18 de dezembro de 1990 foi adotada pela Assembleia Geral da ONU a Convenção Internacional…

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Sabia que…? Dia Internacional dos Direitos Humanos
Migration & Gender, RESEARCH GROUP
By NOVA Refugee Clinic / December 10, 2020

Sabia que…? Dia Internacional dos Direitos Humanos

Sabia que…? Dia 10 de Dezembro é o último dia dos 16 dias de ativismo e o dia internacional dos…

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Sabia que…? Consentimento e Constrangimento
Migration & Gender, RESEARCH GROUP
By NOVA Refugee Clinic / December 9, 2020

Sabia que…? Consentimento e Constrangimento

Sabia que…? … A Convenção de Istambul distingue entre não consentimento (artigo 36) e constrangimento (artigo 38)? O primeiro remete…

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Sabia que…? Violação conjugal
Migration & Gender, RESEARCH GROUP
By NOVA Refugee Clinic / December 8, 2020

Sabia que…? Violação conjugal

Sabia que…? … O primeiro país a criminalizar a violação conjugal foi a Polónia em 1932? Atualmente, a violação conjugal…

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Sabia que…? Violação e vitimização secundária
Migration & Gender, RESEARCH GROUP
By NOVA Refugee Clinic / December 7, 2020

Sabia que…? Violação e vitimização secundária

Sabia que…? … A forma como se descreve um caso de violência sexual pode determinar a culpabilização da vítima redundando…

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