THE CLINIC BLOG
Pretende-se proceder à crítica da criminalização da ajuda humanitária, no contexto da União Europeia, principalmente a partir da análise da… This blog post addresses the fear of return for Afghans already present in the European territory and the need for… Dentro da categoria dogmática da pena acessória, a pena de expulsão individualiza-se por ser privativa do cidadão estrangeiro, quer ele… De acordo com os dados cedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2020[2], o número de estrangeiros em… Dentro da categoria dogmática da pena acessória, a pena de expulsão individualiza-se por ser privativa do cidadão estrangeiro, resida ou… No texto anterior, mencionámos o acórdão do TJUE sobre o caso de F, cidadão nigeriano, que serviu de mote ao… This blog post addresses the UN response to foreign fighters and their alleged connections with asylum seekers. More specifically, it… Dentro da categoria dogmática da pena acessória, a pena de expulsão individualiza-se por ser privativa do cidadão estrangeiro, resida ou… Neste trabalho, para além de traçarmos a distinção entre dois momentos diferentes do processo de chegada e instalação dos requerentes… O presente artigo visa entender quais as vias disponíveis no Direito Português para um beneficiário de proteção internacional que queira…
A criminalização da ajuda humanitária
Upcoming Violations of the Non-Refoulement Principle for Afghans in Europe?
A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos; Limites e Finalidades) – Parte III
Breves notas acerca dos direitos laborais dos trabalhadores imigrantes em Portugal
A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos, Limites e Finalidades) – Parte II
A credibilidade do requerente nos procedimentos de asilo baseados na orientação sexual (Parte 2): Uma análise do caso do F v. Hungria no TJUE
UNSC Resolution 2178 (2014) and the Exclusion of Foreign Terrorist Fighters from Refugee Protection
A PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO (PRESSUPOSTOS, LIMITES E FINALIDADES) – Parte I
As políticas de acolhimento e de integração de refugiados em Portugal a partir da crise migratória de 2015: Uma visão geral
Permanência em Portugal – que via escolher?