Tráfico Humano: será Portugal apenas um país de trânsito?
ARTICLES / ARTIGOS, GRUPO DE INVESTIGAÇÃO / RESEARCH GROUP, Migração & Poder Punitivo do Estado
By Jean Cajaty / November 29, 2021

Tráfico Humano: será Portugal apenas um país de trânsito?

O tráfico de seres humanos apresenta-se sob diversas vertentes, recebendo, por muitos autores, a classificação de transnacional, complexo e multifacetado....

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The reality of LGBT+ Afghans
ARTICLES / ARTIGOS, GRUPO DE INVESTIGAÇÃO / RESEARCH GROUP, Migração & Género e Sexualidade, Migração & Orientação Sexual e Identidade de Género
By Tânia Azevedo / November 15, 2021

The reality of LGBT+ Afghans

This blog post addresses the reality in Afghanistan regarding the situation of the LGBT + Afghans. More specifically, it stresses...

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A criminalização da ajuda humanitária
ARTICLES / ARTIGOS, GRUPO DE INVESTIGAÇÃO / RESEARCH GROUP, Migração & Poder Punitivo do Estado
By Otávio de Figueiredo Raupp / October 22, 2021

A criminalização da ajuda humanitária

Pretende-se proceder à crítica da criminalização da ajuda humanitária, no contexto da União Europeia, principalmente a partir da análise da...

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Upcoming Violations of the Non-Refoulement Principle for Afghans in Europe?
ARTICLES / ARTIGOS, GRUPO DE INVESTIGAÇÃO / RESEARCH GROUP, Migration & Armed Conflicts
By Madalena Dória / October 22, 2021

Upcoming Violations of the Non-Refoulement Principle for Afghans in Europe?

This blog post addresses the fear of return for Afghans already present in the European territory and the need for...

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A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos; Limites e Finalidades) – Parte III
ARTICLES / ARTIGOS, GRUPO DE INVESTIGAÇÃO / RESEARCH GROUP, Migração & Poder Punitivo do Estado
By João Athayde Varela / September 22, 2021

A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos; Limites e Finalidades) – Parte III

Dentro da categoria dogmática da pena acessória, a pena de expulsão individualiza-se por ser privativa do cidadão estrangeiro, quer ele...

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Breves notas acerca dos direitos laborais dos trabalhadores imigrantes em Portugal
ARTICLES / ARTIGOS, GRUPO DE INVESTIGAÇÃO / RESEARCH GROUP, Migração & Trabalho e Solidariedade Social
By Jean Cajaty / August 2, 2021

Breves notas acerca dos direitos laborais dos trabalhadores imigrantes em Portugal

De acordo com os dados cedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2020[2], o número de estrangeiros em...

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A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos, Limites e Finalidades) – Parte II
ARTICLES / ARTIGOS, GRUPO DE INVESTIGAÇÃO / RESEARCH GROUP, Migração & Poder Punitivo do Estado
By João Athayde Varela / July 19, 2021

A Pena Acessória de Expulsão (Pressupostos, Limites e Finalidades) – Parte II

Dentro da categoria dogmática da pena acessória, a pena de expulsão individualiza-se por ser privativa do cidadão estrangeiro, resida ou...

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