THE CLINIC BLOG

THE BIG ISSUES ON MIGRATION, REFUGEES AND HUMAN RIGHTS

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a situação dos reclusos estrangeiros nas prisões portuguesas
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado, RESEARCH GROUP
By João Athayde Varela / June 2, 2022

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a situação dos reclusos estrangeiros nas prisões portuguesas

Tendo por pano de fundo a situação interna nos estabelecimentos prisionais em Portugal (EP), procede-se à análise de dois acórdãos…

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Migration ‘Crises’, Poland and the EU: From Closed Borders to Solidarity?
ARTICLES, Migration & Civil Society, RESEARCH GROUP
By NOVA Refugee Clinic / May 31, 2022

Migration ‘Crises’, Poland and the EU: From Closed Borders to Solidarity?

This blogpost puts forward some reflections on Polish migration policies. More specifically, it addresses the sharp contrast between Poland’s treatment…

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Uma análise crítica acerca da sobre-representação de reclusos estrangeiros nos presídios portugueses
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado, RESEARCH GROUP
By Jean Cajaty / April 29, 2022

Uma análise crítica acerca da sobre-representação de reclusos estrangeiros nos presídios portugueses

Jean Cajaty[1] Resumo: Em 2020, o número de reclusos estrangeiros, nas prisões portuguesas, era de 1764, perfazendo 15,5% do total…

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Breves notas sobre o Deslocamento Interno
ARTICLES, PRACTICE GROUP
By NOVA Refugee Clinic / April 20, 2022

Breves notas sobre o Deslocamento Interno

Margarida Morgado[1] Resumo: Através do presente blogpost pretende-se tecer algumas breves considerações relativas ao deslocamento interno, designadamente perceber o que…

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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A ESPECIAL VULNERABILIDADE FEMININA EM CONTEXTO DE MIGRAÇÃO FORÇADA
ARTICLES, PRACTICE GROUP
By Maria João Resende / March 21, 2022

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A ESPECIAL VULNERABILIDADE FEMININA EM CONTEXTO DE MIGRAÇÃO FORÇADA

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, este artigo pretende refletir sobre a necessária promoção e…

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Novo Plano para a Migração no Reino Unido – Princípio do Primeiro País Seguro
ARTICLES, Migração & Poder Punitivo do Estado
By Otávio de Figueiredo Raupp / March 21, 2022

Novo Plano para a Migração no Reino Unido – Princípio do Primeiro País Seguro

Pretende-se proceder a uma breve análise do “New Plan for Migration” constante da Nationality and Borders Bill, Bill 141, 2021-22,…

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Civil Society and EU Migration Law: Setting a Research Agenda
ARTICLES, COORDINATION, Migration & Civil Society, RESEARCH GROUP
By Veronica Corcodel / March 12, 2022

Civil Society and EU Migration Law: Setting a Research Agenda

This blogpost outlines the research agenda of the ‘Migration and Civil Society’ line of investigation, which aims to explore the…

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Voto e refugiados: a efetivação do princípio da universalidade
ARTICLES, PRACTICE GROUP
By Mariana Costa / March 1, 2022

Voto e refugiados: a efetivação do princípio da universalidade

Em relação ao direito de voto, não há garantias de que os refugiados gozarão deste direito, nem no Estado de…

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ARTICLES, Migração & Transformação Digital
By Priscila Azevedo / February 28, 2022

As Bases de Dados e a Gestão Migratória na União Europeia

Os desafios da segurança nas fronteiras externas da União Europeia encontram-se fortemente associados ao controlo do fluxo migratório. Como consequência…

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The El Jadida–The Algarve Migration Route
ARTICLES, Migration & Law of the Sea
By Luís Calle y Bonaccorso / February 14, 2022

The El Jadida–The Algarve Migration Route

El Jadida (الجديد) is a port-city located on the Atlantic coast of Morocco. The crossing by sea from El Jadida…

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