THE CLINIC BLOG
Em relação ao direito de voto, não há garantias de que os refugiados gozarão deste direito, nem no Estado de… Os desafios da segurança nas fronteiras externas da União Europeia encontram-se fortemente associados ao controlo do fluxo migratório. Como consequência… El Jadida (الجديد) is a port-city located on the Atlantic coast of Morocco. The crossing by sea from El Jadida… RESUMO O aumento da população migrante verificado nos últimos anos conduziu à separação forçada de muitas famílias. Como consequência, muitas… Dimitra Fragkou[1] Abstract: During the past years and specifically after the retreat of ISIS and Al-Qaeda forces in Syria and… O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, aprovado em 20 de agosto de 2019 definiu um conjunto… Tendo por base a história mais recente da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), deduz-se (criticamente) a construção progressiva… O presente artigo visa apresentar o sistema de governo digital da Estónia, considerado um dos mais tecnologicamente desenvolvidos do mundo…. Diogo Santos Sereno[1] RESUMO: A criminalização das ações contra migrantes se tem tornado um dado mais presente na legislação internacional… Rui Garrido[1] Resumo: Uma das condições essenciais para a atribuição do estatuto de pessoa refugiada reside no receio fundado de…
Voto e refugiados: a efetivação do princípio da universalidade
As Bases de Dados e a Gestão Migratória na União Europeia
The El Jadida–The Algarve Migration Route
O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL NO REAGRUPAMENTO FAMILIAR
Denationalisation of Foreign Terrorist Fighters
A formação como ferramenta de acolhimento e integração
A luta contra a imigração ilegal na união europeia: a FRONTEX
E-Estónia: Análise de um Governo Digital no Cenário Português
Migrantes vítimas de crime: em especial, a proteção às vítimas do crime de tráfico de seres humanos
A perseguição em razão da orientação sexual