Cláudia Loureiro

Membro da Linha de Investigação em “Migração, Género e Sexualidade”

[PT] Pós-Doutorada na Nova School of Law – Lisboa (2020). Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Pesquisa em Pós-Doutorado na área de Direito Internacional e Comparado concluída pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2019). Doutora em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2020). Doutora (2015) e Mestre (2006) em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Exerce o magistério superior em Direito desde 1999. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998). Professora de Direitos Humanos e de Biodireito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. É investigadora da Nova Refugee Legal Clinic da Universidade Nova de Lisboa – Portugal. Foi Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tem experiência na área de Direitos Humanos e Direito Internacional. Autora de obras jurídicas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC. Foi Membro do Núcleo de Estudos dos Tribunais Internacionais NETI-USP de 2015 até 2019. Membro avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Autora da obra “Refugiados e apátridas no direito internacional” (Editora Arraes) e da obra “Introdução ao Biodireito” (Ed. Saraiva). Tem experiência em Moot Courts. Participou como Juíza na 23ª, na 24º e na 25ª Competição Interamericana de Direitos Humanos na Academy on Human Rights and Humanitarian Law – American University Washington College of Law em Washington DC. Tem experiência em atuação em tribunais internacionais.

Member of the Line of Research on “Migration, Gender and Sexuality”

[EN] Post-Doctorate at Nova School of Law – Lisbon (2020). Post-Doctorate in Human Rights from the Faculty of Law of the University of Coimbra (2016). Post-Doctoral research in the area of International and Comparative Law was completed by the Law School of the University of São Paulo (2019). Doctorate in Law from the New University of Lisbon (2020). PhD (2015) and M.A. (2006) in Comparative Civil Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo. She has been teaching Law since 1999. Graduated in Law from Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998). Professor of Human Rights and Biodirection at the Law School of the Federal University of Uberlândia. Permanent Professor of the Post-Graduation Programme in Law at the Federal University of Uberlândia. She is a researcher of the Nova Refugee Legal Clinic of the Nova University of Lisbon – Portugal. She was a Professor of International Law at the São Bernardo do Campo Law School. She was a Professor of Civil Law at the São Bernardo do Campo Law School. She has experience in the areas of Human Rights and International Law. Author of legal works. Member of the Brazilian Institute of Constitutional Law – IBDC. She was a Member of the Núcleo de Estudos dos Tribunais Internacionais NETI-USP from 2015 to 2019. Member of the National Council for Research and Post-Graduation in Law – CONPEDI. Author of the work “Refugees and stateless persons in international law” (Editora Arraes) and the work “Introduction to Biodiret” (Ed. Saraiva). She has experience in Moot Courts. She participated as a Judge in the 23rd, 24th and 25th Inter-American Competition on Human Rights at the Academy on Human Rights and Humanitarian Law – American University Washington College of Law in Washington DC. She has experience in acting in international courts.

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PUBLICAÇÕES RECENTES | Recent publications

  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.. Backlash contra o sistema interamericano de direitos humanos. Uma análise sobre o caso Venezuela. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL, v. XXI, p. 831-865, 2021 (Revista Qualis A1).
  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.. O LITÍGIO ESTRATÉGICO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO DE MIGRAR. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 26, p. 184-210, 2021 (Revista Qualis A1).
  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.. A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Provo Rohingya: o Caso Myanmar v Bangladesh do TPI. Direito, Estado e Sociedade, v. 00, p. 1-20, 2021 (Revista Qualis A1).
  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.. O Estado Constitucional e Humanista de Direito e a Hermenêutica Internacional. BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, v. 107, p. 65-84, 2020.
  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.; SQUEFF, T. ; WEIMER, S. F. M. . Os limites das decisões de Comitês de Tratados de Direitos Humanos. In: Letícia Maria R. Salles, ërika Leahy. (Org.). Grandes julgamentos do Supremo tribunal Federal e o Direito Internacional. 1ed.Curitiba: instituto Memória, 2020, v. 1, p. 180-208.
  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.. A migração venezuelana no Brasil sob o aspecto transacional e transcivilizacional. In: Fernando Ludwig; Luciano Stremel Barros. (Org.). (Re) Definições de Fonteiras: desenvolvimento, segurança e integração. 1ed.Foz do Iguaçu: IDESF, 2020, v. 1, p. 187-215. 
  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.. Aplicação do princípio da fraternidade sob a ótica da tutela internacional dos direitos humanos. Direito em tempos de crise. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. I, p. 91-104. 
  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.; SQUEFF, T. ; SILVA, M. P. E. . O direito internacional dos refugiados e o direito do mar em perspectiva interseccional. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar e Transdisciplinaridade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 129-154. 
  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.. A análise interseccional entre migração e trabalho escravo contemporâneo na era da globalização dos riscos. In: Marcia Leonora S. R. Orlandini; Thiago paluma; Anna Mariah Araújo de Souza. (Org.). Desafios do trabalho contemporâneo. 1ed.Uberlândia: Catharian Lopes Scodro, 2019, v. 1, p. 13-332. 
  • LOUREIRO, C. R. O. M. S.. O Pacto Global das Migrações sob o olhar do Direito Cosmopolita. In: Tatiana Squeff e Thiago Paluma. (Org.). Migrações Internacionais no séc. XXI: novos olhares e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 1-365. 

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