Event Recap: Giulia Raimondo’s Insights on European Integrated Border Management and Human Rights
By Matilde Felgueiras and Dimitra Fragkou
In last month’s Migration and Asylum Talks Seminar organized by NOVA Refugee and Migration Clinic on May 16th, we had the unique opportunity to know Giulia Raimondo, who presented to us her new book: “The European Integrated Border Management: Frontex, Human Rights, and International Responsibility”.
Giulia is a postdoctoral researcher at the University of Luxembourg and an invited lecturer at the University of Fribourg. Her expertise encompasses public international law, international migration law, and legal philosophy, focusing on the intersection of international human rights law and refugee law. She obtained her PhD in International Law (summa cum laude) from the Geneva Graduate Institute, where her research delved into the international responsibility of the EU and its member states regarding potential human rights violations during the implementation of the European integrated border management.
The book is very recent; it was published only in April 2024 by Hart Publishing and is the outcome of Giulia’s awarded PhD project.
During the webinar, the author addressed the main issues of the book. She explored the evolving role and extensive influence of Frontex within the European Integrated Border Management (EIBM), and she highlighted the agency’s shortcomings in protecting migrant rights. The audience had the opportunity to engage in her critical examination of the complexities of the European Union’s border administration and the challenges in attributing international responsibility for human rights violations. Her presentation was very enriching, yet as she explained, the book only scratches the surface of a highly complex topic that requires more extensive research.
Her concluding remarks were, in reality, an appeal to us students, at least to those of us who care for the massive loss of life at the EU borders, to assume collective responsibility and show -as EU citizens- greater concern for protecting humanity. Our role in advocating against the systematization of loss of life at the EU borders is pivotal. In this sense, the author emphasized the importance of education and our power as European citizens whose vote in the European elections can initiate change. The seminar concluded with a Q&A session, where she responded to thought-provoking questions, facilitating an engaging and insightful debate.
Giulia Raimondo’s book is must-read. Those interested can find the book in open-access PDF format here. If you prefer to read our review before delving into the book, Matilde Felgueira’s insightful review can be accessed here.
ECPR 2022 – Panel “Irregular Migration and (in)Security in Southern Europe”
A Coordenadora Executiva da NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic, Emellin de Oliveira, é uma das organizadoras do Painel “Irregular Migration and (In)Security in Southern Europe” na ECPR Conference 2022.
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A Coordenadora Executiva e Membro Fundador da NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic, Emellin de Oliveira, é uma das Oradoras da Mesa Plenária II “União Europeia e políticas de proteção a grupos vulneráveis”.
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Conferência: “Armas Autónomas Letais, Inteligência Artificial e a Lusofonia”
A Coordenadora Executiva e Membro Fundador da NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic, Emellin de Oliveira, é uma das Oradoras da Conferência promovida pelo InterAgency Institute (IA) e a Universidade Lusófona de Lisboa no dia 11 de julho de 2022.
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Global Meeting on Law and Society 2022
Veronica Corcodel e Emellin de Oliveira, Coordenadora-Geral e Coordenadora Executiva da NRC, participarão no «Global Meeting on Law & Society», que decorre entre os dias 13 e 16 de julho, em Lisboa.
Mais informações AQUI
Webinar: “Migration, Civil Society and Legal Mobilisation”
The webinar on Migration, Civil Society and Legal Mobilisation took place on 27 June from 15h30 to 17h00.
The invited guests for this webinar of the Migration & Civil Society research line were:
– Virginia Passalacqua, Postdoctoral Researcher at Utrecht University
– Markella Papadouli, Europe Litigation Coordinator of AIRE Centre.
You can watch the full webinar HERE.
Seminário Doutoral
SPEED PT
Quer saber mais sobre “O Grupo de Prática e as Linhas de Investigação em português da NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic”?
Basta participar da próxima sessão do Seminário Doutoral SPEED (PT), no dia 27 de abril, às 18h30, na sala 3 do Colégio Almada Negreiros (CAN, Campus de Campolide) e em formato online (via ZOOM).
Contamos com a presença de todos/as!!
Ciclo Permanente de Palestras do NELB
No dia 26 de abril de 2022, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizará o segundo CPP- Ciclo Permanente de Palestras, edição especial sobre a crise na Ucrânia, tendo por tema a “A crise na Ucrânia e a nova onda de refugiados na UE”.
O evento acontecerá via Zoom, a partir das 10:00h, horário de Brasília (14:00h, horário de Lisboa) e contará com as ilustres presenças da Prof.ª Doutora Ana Rita Gil e da Dr.ª Emellin de Oliveira, Coordenadora Executiva da NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic.
Incrições AQUI
Tertúlias EuroDefense Jovem
A convite do EuroDefense Jovem (AEE-EDJP), a Coordenadora Executiva da NRC, Emellin de Oliveira, participará da próxima tertúlia EDJ, que terá como tema o Pacto Europeu de Migração e Asilo.
No dia 06/04 (quarta-feira), pelas 17:00, online.
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdUo7LsQPM5vwcv4qpILpZX6_4eLRZ1F1_lYjqMasV7K-Z9Tg/viewform
MoveS seminar Portugal
Livre Circulação de Trabalhadores em Portugal: Obstáculos e Desafios trazidos pela pandemia da COVID-19 | Lisboa, 29 de março de 2022
Este seminário é organizado pela MoveS, em colaboração com os peritos portugueses Francisco Pereira Coutinho e Emellin de Oliveira.
Local: NOVA School of Law (Sala 007) e online via Zoom
Línguas: PT & EN
Tradução Simultânea: PT/EN e EN/PT
Ciclo de Conferências | Direito dos Estrangeiros
16 de FEVEREIRO às 15h00
AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EM SITUAÇÕES ESPECIAIS
Oradora
Emellin de Oliveira | Coordenadora Executiva da NOVA Refugee Clinic, Assistente Convidada na ESTG/IPL e Doutoranda na NOVA School of Law
Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=753
Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se em https://crlisboa.org/wp/2022/02/autorizacoes-de-residencia-em-situacoes-especiais/?fbclid=IwAR2xhQCfV6JzDpshpsdfuL19abW_8hOv7MlPVJR_u3c4mzjsT0NG5yyORNU
Feminismo(s) e Migrações
O Curso livre “Feminismo(s) de Migrações do dia 26 de janeiro, contará com o módulo “Mulheres migrantes e asilo” e aseguinte programação:
18h30-19h30 | Proteção Internacional das mulheres refugiadas – Emellin de Oliveira, Coordenadora Executiva da NOVA Refugee Clinic | Legal Clinic
19h45 – 21h | O Papel do Estado na Proteção Internacional. – Miriam Gonzaga
Conferência NECPRI
No âmbito do dia Internacional das Migrações, o NECPRI organizará a conferência “Acolhimento e Integração de Migrantes em Portugal”, que contará com a presença do Chefe de Missão da OIM Portugal, Vasco Malta, e a Coordenadora Executiva da NOVA Refugee Clinic, Emellin de Oliveira.
15 de dezembro 2021 | ZOOM
Link para participar: https://videoconfcolibri.zoom.us/j/85482749680?pwd=UUFzaVZZZUE3UVFFWlBiUzZxMG9Ddz09
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público
Nos dias 06, 07, 08 e 09 de dezembro de 2021, o NEBL promoverá o I CONGRESSO DE LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.O evento será online pela plataforma digital do youtube, contará com inscrição gratuita e emissão de cerificados mediante requerimento do participante conforme instruções do formulário.
O evento conta com a participação do Coordenadora Executiva da NOVA Refugee Clinic, Emellin de Oliveira, e o Cofundador e Colaborador da NOVA Refugee Clinic, Francisco Pereira Coutinho.
Web-Conference “Portugal Acolhedor: uma agenda para as novas migrações”
Esta conferência online, que visa definir propostas pertinentes para um Portugal atractivo e acolhedor, cada vez mais cosmopolita, intercultural e tolerante, contará com a presença de Inês Freire dos Santos, Membro da NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic.
Inscrições e informações AQUI
VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVESIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
O evento online teve lugar entre os dias 6 e 8 de outubro e contou com a participação de Emellin de Oliveira, Coordenadora Executiva da NRC e Team Leader do “Grupo de Prática” e da Linha de Invetigação “Migração & Tranformação Digital”.
Debate “Migrações e Refúgios no Norte Global”
São muitas as imbricações no debate sobre Migração e Refúgio no Norte Global, e, por isso, o Observatório Feminista de Relações Internacionais convida a tod@s para o próximo evento que visa debater esta temática.
Dia 26/07, segunda-feira, às 19h, pelo canal do OFRI do youtube.
Conferência Intermédia, sobre Asilo e Migração LGBTI do projeto WAY OUT – Aqui estás segur@
A Conferência decorrerá online na plataforma zoom, dia 23 de julho, das 10h às 13h, e contará com a participação de Emellin de Oliveira, Coordenadora Executiva e Team Leader do Grupo de Prática da NOVA Refugee Clinic.
Esta iniciativa é destinada a pessoas que desempenham funções em ONGs ou coletivos LGBTI+ e em ONGs, coletivos ou entidades públicas na área do asilo e migrações, bem como ao público em geral.
As inscrições podem ser feitas através do seguinte link, até quinta-feira, dia 22: https://loom.ly/gMX6kmg
CONFERÊNCIA “Refugiados e a sua integração na sociedade”
A Conferência “Refugiados e sua integração na sociedade”, organizada pela ELSA UMinho, contará com a presença de Emellin de Oliveira, Coordenadora Executiva e Team Leader do Grupo de Prática da NOVA Refugee Clinic.
Inscrições Aqui
Webinar: “MIGRATION CLINICAL LEGAL EDUCATION AND RESEARCH IN PANDEMIC TIMES“
June 3rd, 2021 – 14.00h (Lisbon time)
Registrations here
Abstract
The Covid-19 crisis has shaken the world in many ways. ‘Zoom energy’ has been devoted to debating its implications in a variety of areas, including the economy, labour, migration, family and social relations. Yet the existing debates have only scarcely touched upon education and research. This Webinar will address the implications of Covid-19 in a very specific area: migration clinical legal education and research. Presenters will share and discuss their own experiences in three different countries: Portugal, Italy and France. How did migration clinical legal education and research change with the pandemic? How were the new challenges addressed and what conclusions do we draw from this? The Webinar will address not only issues related to the digitalization of many clinical activities but also – and especially – the changing migration context in Europe and the ways in which legal clinics coped with it.
SESSÃO DE INFORMAÇÃO: “Direitos e Devers das Pessoas Migrantes”
Na atividade do CLDS4G SDR, no âmbito do Eixo I: Emprego, Formação e Qualificação: “Direitos ao trabalho” – sessões de informação sobre direitos do trabalho, com o tema Direitos e deveres laborais das pessoas migrantes, participarão Helena Varela e Jean Cajaty, respeticamente Team Leader e Membro da Linha de Investigação “Migração & Trabalho”, da NOVA Refugee Clinic.
SPEED: “A Policy-oriented approach to co-production: the case of homestay in refugee integration policy”
Dia 24 de março, às 14.30h, o Professor Matteo Bassoli irá apresentar no Seminário Doutoral SPEED o seu artigo “A policy oriented approach to co-production: The case of homestay in refugee integration policy”.
Os comentários serão realizado pela Coordenadora Executiva da NOVA Refugee Clinic, Emellin de Oliveira.
Todos/as são bem-vindos/as!
Rádio Antena Minho
Rádio Antena Minho
“Estado da União”, um programa da rádio Antena Minho, jornal Correio do Minho e CIED Minho. Moderação de Paulo Monteiro, diretor da rádio Antena Minho e jornal Correio do Minho e Alzira Costa, coordenadora do Centro de Informação Europe Direct Minho. Para além da presença habitual da Professora Alessandra Silveira, titular da Cátedra Jean Monnet da Universidade do Minho, o programa também contará com a presença de Sandra Fernandes, professora de Relações Internacionais
da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, e Francisco Pereira Coutinho, subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Coordenador-Geral da NOVA Refugee Clinic.
O programa tratou sobre questões ligadas aos Direitos Humanos, a política externa da UE e Asilo.
Assista o programa aqui:
https://www.facebook.com/antenaminho/videos/442965413821118
EVENTO HIPACIA: “Migration Phenomena – in the contemporary history of Italy and Portugal
26 Fevereiro 2020, 15:30 Portugal (16:30 Italia).
Com a participação da Coordenadora Executiva da NOVA Refugee Clinic, Emellin de Oliveira.
No Website e Youtube Hipacia:
https://www.youtube.com/channel/UCMWodZoW2w9Jb7NFrl44fJw
Webinar: “20anos do Tratado de Nice”
Webinar promovido pelo IPRI/NOVA – Instituto Português de Relações Internacionais / TSF, com a participação do Coordenador-geral da NOVA Refugee Clinic, Professor Francisco Pereira Coutinho.
Assista ao vídeo aqui:
https://www.facebook.com/iprinova/videos/1356614118028677
Evento EuroTalks: “Fronteiras ou Direitos Humanos – Qual a Prioridade da UE?”
A Federação Nacional de Estudos Europeus (FNEE) e o European Student Think Tank irão promover as Eurotalks .
No dia 19 de Fevereiro, às 18h00, o primeiro painel versará sobre: “Fronteiras ou Direitos Humanos: qual a prioridade da UE?” e contará com a moderação da Coordenadora Executiva da NOVA Refugee Clinic, Emellin de Oliveira.
Inscrições em: https://forms.gle/UU8gPNTcntBdrJhd8
Mulheres na pandemia Covid-19. Forças em situação de vulnerabilidade
13 de novembro de 2020, às 15.00h
O Fórum Refúgio Portugal promove no dia 13 de Novembro 2020, a sessão de conversa, partilha e debate: Mulheres na pandemia Covid-19: forças em situação de vulnerabilidade.
A sessão tem como objetivo principal partilhar e refletir em torno das muitas dificuldades quotidianas encontradas por mulheres em situação de vulnerabilidade – refugiadas, imigrantes e nacionais –, em período de Covid-19. Também visa identificar linhas de força e oportunidades para ultrapassar obstáculos, perspetivando futuras sinergias. Pretende-se, desta forma, contribuir para o enquadramento das dificuldades e respostas encontradas pelas mulheres em situação de refúgio e vulnerabilidade e precariedade habitacional em Portugal, seguindo uma lógica de reciprocidade e solidariedade.
Temos o prazer de contar com as vossas participações na sessão de conversa, partilha e debate promovida pela Iniciativa de Empoderamento das mulheres em situação de refúgio, do Fórum Refúgio Portugal.
Organizado pelo Fórum Refúgio Portugal – uma plataforma de diálogo e colaboração entre representantes de associações de refugiados, académicos, sociedade civil e instituições públicas ou privadas envolvidas na promoção e divulgação de atividades diversas apontadas para a busca de melhores mecanismos de plena integração, inclusão social e autonomização de pessoas em situação de refúgio em Portugal.
Data: 13 de Novembro
Duração: 15h às 18h
Local: Online
(O evento ocorrerá em formato digital online, em plataforma aberta com acesso a disponibilizar brevemente).
Formato: Aberto
** Com a participação da Team Leader da linha de investigação sobre “Migration & Development” da NOVA Refugee Clinic, Mariana Moura **
Debate AEDUM: “Falar Direito – Refugiados”
O “Falar Direito” está de volta e desta vez com o tema “Refugiados”. Contamos com a presença da Professora Doutora Patrícia Jerónimo, docente na Escola de Direito da Universidade do Minho e da Professora Emellin de Oliveira, Investigadora em Direito dos Refugiados na NOVA School of Law.
Junta-te a nós no próximo dia 30 de outubro pelas 21h, em direto da nossa página de Facebook.
Registration: http://bit.ly/migrationpolicies
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Webinar: “The struggle on migration policies in the pandemic era – what future for Europe?”
“Migration is a European challenge, and the whole of Europe must do its part” – with these words, European Commission President Ursula von der Leyen announced the long expected plan to overhaul EU’s migration and asylum policy during her first speech on the state of the European Union.
The pact will be unveiled next week and comes at a crucial time: The destruction by fire of the totally overcrowded Moria refugee camp in Greece, the biggest “reception centre” in EU, left thousands of refugees without a shelter and brought back to the public agenda the urgency of a European answer to the unbearable conditions in which migration to the EU has been happening.
Many refugees at Europe’s external borders have already found themselves in particularly vulnerable situations since the spread of the coronavirus. With the recognition of the pandemic situation by the World Health Organisation and the growing number of cases of COVID-19 around the world, EU Member States have re-established the control at their internal borders and increased surveillance at external borders. Even if this has had a direct impact on migration flows, it has not prevented the first cases of COVID-19 at several refugee camps.
On September 28 e 29, the Friedrich Ebert Foundation Portugal and the NOVA Refugee Legal Clinic from the NOVA University of Lisbon are organizing two online debates on the current struggle on European migration policies.
On the first day of the event, a discussion on the impact of the pandemic on recent migratory movements in the Mediterranean and on the situation at the EU borders will be followed by a debate on current political developments at the EU level.
Which answers does the new European Pact for Migration and Asylum bring, especially in the light of the EU Recovery Plan and the German and Portuguese EU Council Presidencies?
Is the whole of Europe really going to do its part?
On the second day of the event, an international roundtable of experts from academy and civil society will discuss expectations from different countries on European policies. Besides the perspectives towards the European level, also measures taken on a national level in different countries to mitigate the impact of the pandemic on migrants and refugees will be highlighted.
Join us for this debate on the future of Europe!
The debates will take place on the online platform Zoom in English. Simultaneous translation to Portuguese will be provided. The access data will be sent after registration
Projeto TAS – Tese, Antítese, Síntese promove primeiro WorkLab – Tese I: “Os jovens e as narrativas sobre as migrações”
Este é o primeiro de 5 WorkLabs do projeto TAS – Tese, Antítese, Síntese – Migration Labs que irão analisar as atuais narrativas sobre a migração e o padrão dos diferentes grupos de migrantes na Europa. Esta análise permitirá conhecer e desconstruir preconceitos e estereótipos sobre as migrações e debater as atuais políticas migratórias nacionais e internacionais.
O primeiro WorkLab – Tese I tem como tema “Os jovens e as narrativas sobre as migrações” e vai decorrer no próximo dia 2 de junho, entre as 17h e as 18h30, através da plataforma online Zoom. Será facilitado por Emellin de Oliveira, Doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa e tem como objetivo analisar e debater as atuais narrativas sobre migração em Portugal e na Europa, bem como identificar quais os principais preconceitos e estereótipos sobre as migrações e sobre a pessoa migrante.
Este WorkLab dirige-se a todos os jovens entre os 18 e os 30 anos, empenhados na promoção da justiça social e motivados para a transformação social, económica, política e ambiental. Dirige-se igualmente a todos os jovens que queiram ter um papel ativo na promoção dos valores da cidadania europeia e na melhoria das condições de exercício de participação cívicas e democráticas a nível da União Europeia, reiterando os valores da solidariedade, do diálogo intercultural, do mútuo entendimento e combatendo preconceitos relativos a migrantes e minorias.
Se, como nós, acreditas que é necessário promover a justiça social e agir para a transformação social, política, económica e ambiental, inscreve-te aqui.
Sabe mais sobre este WorkLab aqui.
1.º Webinar, de uma série de 5, sobre os impactos do COVID-19 no Tráfico de Seres Humanos (TSH)
Dia 21 de maio – Inscrição obrigatória em: https://forms.gle/BKhXqb68yJkwazES6
Como oradoras/o convidado:
- Georgina Vaz-Cabral: Especialista Independente da ONU e Presidente do Fundo de Forma Contemporâneas de Escravidão das Nações Unidas
- Manuel Albano: Relator Nacional
- Ana Rita Gil: Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça
ICON-S PORTUGAL – ONLINE SEMINARS: “The Covid-19 Crisis and Public Law”
O nosso segundo webinar é amanhã às 14:00!
Our second webinar is tomorrow at 14:00 (Lisbon)!
Conversaremos com Agustín Menendez, Anusheh Farahat e Francisco Pereira Coutinho sobre a Crise do Covid 19 e a UE. Aceitamos inscrições de última hora!
We will talk with Agustín Menendez, Anusheh Farahat and Francisco Pereira Coutinho about the Covid 19 Crisis and the EU! We will accept last minute enrollments!
FUMAÇA Ask me Anything: “REFUGIADOS EM TEMPOS DE CRISE GLOBAL”
Este mês, no Ask Me Anything Fumaça #4, vamos falar sobre as condições de sobrevivência em campos de refugiados e a condição destas pessoas, que fogem da morte, em tempos de crise global.
📅 Marquem na agenda: dia 28 de abril (terça-feira), às 21h.
