João Athayde Varela

Team Leader da Linha de Investigação “Migração & Poder Punitivo do Estado”

[PT] Nascido em Coimbra, a 23 de novembro de 1953. Após a data de 25 de Abril de 1974, reside com a família, no Brasil, tendo aí trabalhado em duas Editoras: DIFEL, Difusão Editorial S.A. (São Paulo) e Editora Civilização Brasileira S.A. (Rio de Janeiro), onde exerce cargos de direção financeira e administrativa.

No ano de 1986, regressa a Portugal, sendo nomeado administrador da Empresa Têxtil Bellino & Bellino S. A. (Gouveia) e ocupando, mais tarde, o cargo de Presidente do respectivo Conselho de Administração.

No ano de 2002, na sequência do encerramento da sobredita empresa, retoma a licenciatura, em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que conclui, em 2006, com a classificação final de 15 valores. Frequenta, de seguida, o curso de pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu, no Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com aprovação final de muito bom.

No ano de 2008/09, inscreve-se na parte letiva do curso de doutoramento (3.º Ciclo), da NOVA School of Law, tendo obtido, em 2014, o grau académico de Doutor, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, com a classificação final de aprovado com distinção.

Desde essa data, tem-se dedicado à investigação jurídica, fazendo parte do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS), na qualidade de investigador doutorado integrado, e publicado diversos artigos, em revistas da especialidade, entre outros, “Tráfico ilícito de drogas: questões de autoria e participação à luz do respectivo tipo legal de crime”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 17, n.º 3, “A moderna integração das lacunas – o caso português”, António Manuel Hespanha e Tereza Pizarro Beleza (coords.), Teoria da Argumentação e Neo-constitucionalismo, Almedina, Coimbra, 2011, “Decisionismo vs. legalismo em direito penal”, Estudios Penales y Criminológicos, vol. XXXVII, Universidade de Santiago de Compostela, 2017, e “A tutela penal de os ‘direitos dos animais’: regresso ao direito penal dos bons costumes?”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, vol. II, Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2017. É autor, também, da obra Os limites de punibilidade em sede de autoria (tese de doutoramento), editada pela Coimbra Editora, em 2015.

Team Leader of the Line of Research “Migration & Punitive Power of the State”

[EN] He was born in Coimbra on 23rd November 1953. After the 25th April 1974, he lived with his family in Brazil, where he worked in two publishing houses: DIFEL, Difusão Editorial S.A. (São Paulo) and Editora Civilização Brasileira S.A. (Rio de Janeiro), where he held positions of financial and administrative direction.

In 1986, he returned to Portugal and was appointed director of the Empresa Têxtil Bellino & Bellino S. A. (Gouveia) and later became Chairman of the respective Board of Directors.

In 2002, following the closure of the company, he took a degree in Law at the Faculty of Law of the University of Coimbra, which he completed in 2006 with a final grade of 15. He then attended the post-graduate course in Economic and European Criminal Law, in the Institute of Economic and European Criminal Law, in the Faculty of Law of the University of Coimbra, with a final grade of very good.

In the year 2008/09, he enrolled in the academic part of the doctorate course (3rd Cycle), at the NOVA School of Law, having obtained, in 2014, the academic degree of Doctor, in the speciality of Legal-Criminal Sciences, with the final classification of approved with distinction.

Since then he has dedicated himself to legal research, being part of the Centre for R&D on Law and Society (CEDIS), as an integrated doctoral researcher, and has published various articles in specialist journals, including “Illicit drug trafficking: questions of authorship and participation in the light of the respective legal type of crime”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, year 17, no. 3, “The modern integration of gaps – the Portuguese case”, António Manuel Hespanha and Tereza Pizarro Beleza (coords. ), Teoria da Argumentação e Neo-constitucionalismo, Almedina, Coimbra, 2011, “Decisionism vs. legalism in criminal law”, Estudios Penales y Criminológicos, vol. XXXVII, University of Santiago de Compostela, 2017, and “A tutela penal de os ‘direitos dos animais’: regresso ao direito penal dos bons costumes?”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, vol. II, Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2017. He is also the author of the work Os limites de punibilidade em sede de autoria (doctoral thesis), published by Coimbra Editora, in 2015.

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joaombavarela@cedis.fd.unl.pt

PUBLICAÇÕES RECENTES | Recent Publications

  • “O Direito Penal numa sociedade multicultural: o caso especial da mutilação genital feminina”, Themis, n.º 34, ano XIX (2018), Almedina, Coimbra, pp. 129-185.
  • “A alternatividade em direito penal: dolo alternativo e determinação alternativa do facto”, Julgar (online), Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Lisboa, 2019, pp. 1-39.
  • “A pena acessória de expulsão à luz da Lei de Imigração”, Centro de I&D sobre Direito e Sociedade / Working paper, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2021.

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