Emellin de Oliveira

Membro Fundador da NOVA Refugee Clinic

[PT] Emellin é Advogada, Assistente Convidada, Investigadora no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e Doutoranda em Direito na NOVA School of Law.

Integra, em representação da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, o Comité International Migration and International Law da International Law Association. Também faz parte da Rede MoveS, como especialista nacional (Portugal) no âmbito da mobilidade intra-União Europeia. E, desde fevereiro de 2022, consta na Lista de Peritos em matéria de Asilo da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, antiga EASO).

Ainda, coordena os Cursos Breves JURISNOVA/NOVA School Law sobre “Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade”; “Sistemas de proteção dos direitos humanos em perspectiva: os sistemas europeu, africano e interamericano”; e “Direitos das Mulheres e Igualdade de Género”.

NOVA Refugee Clinic Founding Member

[EN] Emellin is a qualified Lawyer, a Teaching Assistant, a Researcher at the Research & Development Centre on Law and Society (CEDIS) and a PhD Candidate at NOVA School of Law.

She is a member of the International Migration and International Law Committee of the International Law Association, representing the Portuguese Society of International Law. She is also part of the MoveS network, as a national expert (Portugal) in intra-EU mobility. And, since February 2022, she has been on the European Union Agency for Asylum (EUAA, formerly EASO) List of Experts on asylum.

Also, she coordinates the short courses at JURISNOVA/NOVA School of Law on “Immigration, Asylum and Nationality Law”; “Human rights protection systems in perspective: the European, African and Inter-American systems”; and “Women’s Rights and Gender Equality”.

CONTACTO | Contact

emellin.oliveira@novalaw.unl.pt

PUBLICAÇÕES RECENTES | Recent Publications

EMELLIN DE OLIVEIRA, “Portogallo” in: Bonetti, Paolo; D’Onghia, Madia; Morozzo della Rocca, Paolo; Savino, Mario; (Coord.), Immigrazione e lavoro. Quali regole? Modelli, problemi e tendenze, Editoriale Scientifica srl, Nápoles, 2022, pp. 259-296, ISBN 979-12-5976-264-1.
EMELLIN DE OLIVEIRA, “Asylum seekers and the right to liberty and security: the Portuguese case”, InterAgency Institute – Analysis of migratory situation, December 2021, DOI 10.5281/zenodo.5786242.
GABRIELE DE ANGELIS & EMELLIN DE OLIVEIRA, “COVID-19 and the “state of exception”: assessing institutional resilience in consolidated democracies – a comparative analysis of Italy and Portugal”, Journal Democratization, 2021, Taylor & Francis Online, DOI: 10.1080/13510347.2021.1949296.
EMELLIN DE OLIVEIRA, “The determination of ‘other authorities’ and the status of an applicant for international protection: the crossword puzzle” in Bufalini, Alessandro et al. (Coord.), ANNUARIO ADIM 2020 – Raccolta di scritti di diritto dell’immigrazione, 1.º Volume, 2021, pp. 374-380.
EMELLIN DE OLIVEIRA E TIAGO BOTELHO, “Mulheres e conflitos armados: As múltiplas discriminações”, Faces de Eva – Estudos sobre a Mulher, n.º 44, Lisboa dez. 2020, Epub 31-Dez-2020, https://doi.org/10.34619/qwbn-p729 .
EMELLIN DE OLIVEIRA, “Migração, Terrorismo e Racismo: a igualdade como princípio norteador da Segurança”, in: Teresa Pizarro Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil, Emellin de Oliveira (org.) Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos: na História e no Século XXI, Lisboa, Petrony, 2020.
EMELLIN DE OLIVEIRA, “Migrações e Igualdade de Género: o desenvolvimento sustentável no feminino”, in: Francisco Pereira Coutinho, Emellin de Oliveira e Maria João Carapeto (coord.), Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia – Atas da Conferência, Lisboa, CEDIS, 2020, pp. 27-45.
EMELLIN DE OLIVEIRA, “O Pacto Global sobre Refugiados e a Gestão das Fronteiras na União Europeia: uma análise sobre a relação Migração-Segurança”, in: Revista del Ministerio de Trabajo, Migraciones y Seguridad Social, n.º 145, dezembro 2019, pp. 55-73.
EMELLIN DE OLIVEIRA, “A Personalidade Jurídica Internacional das Organizações Não-governamentais e a Crise Migratória: Direitos e Obrigações das ONG’s nas ‘Operações SAR’ no Mediterrâneo”, in: Francisco Pereira Coutinho, Tiago Melo Cartaxo, Juan Manuel Rodriguez Barrigón (Coord.), Os sujeitos não-estaduais no direito internacional, Lisboa, Petrony, 2019, pp. 341-351.
EMELLIN DE OLIVEIRA, “O Passenger Name Record e a proteção de dados pessoais: uma análise sobre a Transferência da Informação dos Passageiros aos Estados”, in: Francisco Pereira Coutinho e Graça Canto Moniz (coord.). Anuário de Proteção de Dados, Lisboa, CEDIS, 2018, pp. 147-167.

BLOG POSTS | Blog posts

“Decent work and Migrant Workers in Southern Portugal”, Nova Centre on Business, Human Rights and the Environment Blog, 10th January 2022.
“As clínicas jurídicas: a justiça social através do ensino do Direito”, Blog do Projeto Direito e Educação, Junho 2021.
“O asilo em Portugal – breves notas”, NOVA Refugee Clinic Blog, Fevereiro 2021.
“Por que hoje é o Dia Internacional dos/as Migrantes?”, NOVA Refugee Clinic Blog, Dezembro 2020.
“O Novo Pacto para as Migrações e o Asilo – uma avaliação crítica (I)” , Fundação Friedrich Ebert Portugal, Dezembro 2020.
“The determination of ‘other authorities’ and the status of applicant for international protection: the crossword puzzle”, ADiM Blog, Case Law Commentary, Setembro 2020.
“As Mulheres e os Conflitos Armados” , Falar de Mulheres: Ciclo de Estudos, 19 de junho e 11 de agosto de 2020.
“Portogallo. Il Covid-19 fa regolarizzare i migrante”, Revista eletrónica Volere la Luna, Abril 2020
“A ‘involuntária’ solidariedade em matéria de asilo na União Europeia”, Aware EU Blog, Dezembro 2017.
“The PNR-EU DIRECTIVE: The European version of «War on Terrorism»”, AwarEU Blog, Março 2017.