Eduardo A.S. Figueiredo

Consultor no âmbito do Direito à Igualdade e à Não-Discriminação

[PT] Eduardo A. S. Figueiredo foi Monitor (2017-2019) e, atualmente, é Assistente Convidado da Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), lecionando nas áreas do Direito Constitucional e do Direito da União Europeia.

Integra, com regularidade, o Corpo Docente de cursos de nível pós-graduado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC), do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/CDH), da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (FFUC) e da Escola Superior de Saúde de Viseu (ESSV).

Licenciado em Direito (2017) e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com Menção em Direito Constitucional (2019), pela FDUC, com Tese intitulada: “Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), Genes e Doença(s) – Desafios Constitucionais na Era da Engenharia Genética” (Editora Petrony, 2020). Atualmente, é doutorando em Direito Público na mesma instituição, encontrando-se a redigir a sua Dissertação com o tema: “Pessoa(s), Corporeidade(s) e Deficiência(s): uma leitura (inter)constitucional”.

Concluiu o Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento e o Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina, ambos do CDB/FDUC. Mais recentemente, concluiu também o XXIII Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos do IGC/CDH.

É Investigador-Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC; Área Científica: Vulnerabilidade e Direito), Investigador Associado do CDB/FDUC e do IGC/CDH. Membro do YouthLED Integrity Advisory Board da Iniciativa GRACE do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Em matéria de migrações, tem trabalho essencialmente a questão do acesso aos cuidados de saúde por parte de não nacionais, bem como os fenómenos da discriminação múltipla e da interseccionalidade, mormente por referência ao género, orientação sexual, identidade de género e deficiência.

Consultant on the Right to Equality and Non-Discrimination

[EN] Eduardo A. S. Figueiredo was a Monitor (2017-2019) and is currently a Teaching Assistant at the Section of Legal and Political Sciences of the Faculty of Law of the University of Coimbra (FDUC), teaching Constitutional Law and European Union Law.

He is a regular member of the teaching staff of postgraduate courses at the Biomedical Law Centre of the Faculty of Law of the University of Coimbra (CDB/FDUC), at the Ius Gentium Conimbrigae – Centre for Human Rights of the Faculty of Law of the University of Coimbra (IGC/CDH), at the Faculty of Medicine of the University of Coimbra (FMUC), at the Faculty of Pharmacy of the University of Coimbra (FFUC) and at the School of Health of Viseu (ESSV).

He has a degree in Law (2017) and a Master in Legal and Political Sciences, with a Mention in Constitutional Law (2019), from FDUC, with a Thesis entitled: “Unraveling Prometheus? Law(s), Genes and Disease(s) – Constitutional Challenges in the Age of Genetic Engineering” (Petrony Publishing, 2020). Currently, he is a doctoral student in Public Law at the same institution, currently writing his dissertation on the topic: “Person(s), Corporeality(ies) and Disability(ies): an (inter)constitutional reading”.

He concluded the Post-Graduate Course in Pharmaceutical and Medication Law and the Post-Graduate Course in Medical Law, both at the CDB/FDUC. More recently, he also completed the XXIII Postgraduate Course in Human Rights at the IGC/CDH.

He is a researcher at the Legal Institute of the Faculty of Law of the University of Coimbra (IJ/FDUC; Scientific area: Vulnerability and Law), an associate researcher at the CDB/FDUC and at the IGC/CDH. Member of the YouthLED Integrity Advisory Board of the GRACE Initiative of the United Nations Office on Drugs and Crime.

In migration studies, he has worked mainly on the issue of access to health care by non-nationals, as well as on the phenomena of multiple discrimination and intersectionality, mainly by reference to gender, sexual orientation, gender identity and disability.

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eduardo.figueiredo@uc.pt

PUBLICAÇÕES RECENTES | Recent Publications

  • Eduardo Figueiredo, (R)evolução da legislação de saúde mental à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 1.ª Edição, Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021, 295 pp.
  • Eduardo Figueiredo, Direito e nanobiotecnociência: reflexões na encruzilhada da inovação, do risco e da crise do(s) direito(s), 1.ª Edição, Coimbra, Almedina, 2021, 344 pp.
  • Eduardo Figueiredo, Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), genes e doença(s) – Desafios constitucionais na era da engenharia genética, 1.ª Edição, Lisboa, Petrony Editora, 2020, 170 pp.
  • Eduardo Figueiredo, O princípio anticorrupção e o seu papel na defesa e efetivação dos direitos humanos, 2.ª Edição, Campinas, S. Paulo, Editora Brasílica, 2020, 258 pp.