A Legal Clinic & Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Legal Clinic & Sustainable Development Goals

A nossa Co-Fundadora, Emellin de Oliveira, resume abaixo a relação das atividades e da investigação promovida no âmbito da Legal Clinic com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Our Co-Founder, Emellin de Oliveira, summarizes below the relationship of the activities and research promoted by the Legal Clinic with the Sustainable Development Goals.


ODS 4 – Educação de Qualidade | SDG 4 – Quality Education
  • Seguindo a metodologia Learning-by-doing, a NRC pretende unir a teoria do direito com a sua prática, para que os/as estudantes da NOVA School of Law e os/as investigadores/as do CEDIS reflitam sobre casos reais de asilo e desenvolvam um pensamento crítico.
  • Além disso, através de webinars, podcasts, blogs e sessões de formação, a NRC promove a sensibilização sobre os direitos e deveres dos migrantes em Portugal, de modo que a informação e a educação cheguem a um maior número de pessoas e de diversas formas.
  • Following the learning-by-doing methodology, NRC aims to unite the theory of law with its practice, so that NOVA School of Law students and CEDIS researchers reflect on real asylum cases and develop critical thinking.
  • Furthermore, through webinars, podcasts, blog posts and training sessions, NRC promotes awareness about the rights and duties of migrants in Portugal, so that information and education reach a larger number of people in a variety of ways.

ODS 5 – Igualdade de Género | SDG 5 – Gender Equality
  • Com uma uma linha intitulada “Migração, Género e Sexualidade”, a NRC visa desenvolver investigação e materiais académicos e de sensibilização sobre a igualdade de género, a orientação sexual e a identidade de género no contexto migratório.
  • Além desta linha específica, a perspetiva de género está integrada na investigação de todas as linhas da NRC, bem como no seu grupo de Prática, que se centra especialmente nas pessoas em processos de migração forçada.
  • With a line entitled “Migration, Gender and Sexuality”, the NRC aims to develop research, academic and awareness-raising materials on gender equality, sexual orientation and gender identity in the context of migration.
  • In addition to this specific line, the gender perspective is integrated into the research of all NRC lines, as well as in its Practice group, which focuses especially on people in forced migration processes.

ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Económico | SDG 8 – Decent Work and Economic Growth
  • A NRC conta com uma linha de investigação que visa desenvover pesquisa e desenvolver materiais académicos e de sensibilização sobre Migração e Desenvolvimento. A investigação desta linha debruça-se sobre a participação dos migrantes no desenvolvimento económico, mas também destaca os direitos dos trabalhadores migrantes a um trabalho decente, com condições adequadas e sustentáveis.
  • Ainda, a NRC conta com a linha de investigação “Migração e Transformação Digital” que visa, sobretudo, analisar as novas tecnologias e o seu impacto nos fluxo migratórios e nos direitos dos migrantes.
  • The NRC has a research line that aims to carry out research and develop academic and advocacy materials on Migration and Development. The research in this line focuses on the participation of migrants in economic development but also highlights the rights of migrant workers to decent work with adequate and sustainable conditions.
  • Furthermore, the NRC counts on the line of research on “Migration and Digital Transformation” which aims, above all, to analyse new technologies and their impact on migration flows and migrants’ rights.

ODS 10 – Redução das Desigualdades | SDG 10 – Reduced Inequalities
  • Além da já referida linha “Migração e Desenvolvimento”, a NRC conta também com as linhas “Migração e Direito do Mar” e “Migração e Sociedade Civil”, que visam investigar e desenvolver materiais académicos e de sensibilização no âmbito do desenvolvimento sustentável, em que as instituições e as pessoas são tidas em consideração na análise das políticas públicas migratórias, a fim de reduzir as desigualdades.
  • In addition to the already mentioned “Migration and Development” line, the NRC also has the lines on “Migration and Law of the Sea” and “Migration and Civil Society”, which aim to research and develop academic and awareness-raising materials in the field of sustainable development, where institutions and people are taken into consideration in the analysis of public migration policies in order to reduce inequalities.

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes | SDG 16 – Peace, Justice and Strong Institutions
  • Em todas as linhas de investigação e no grupo de Prática, a NRC valoriza e acredita na capacidade das instituições para facultar respostas sustentáveis às pessoas em processos de migração e, com elas, construir e promover a paz e desenvolver sociedades inclusivas.
  • Importa, no entanto, destacar as linhas “Migração e Poder Punitivo do Estado”, “Migração e Transformação Digital”, “Migração e Sociedade Civil” e “Migrações e Conflitos Armados”, cujas investigações recaem sobre a relação Estado-Indivíduo, bem como na credibilidade das instituições e das sua práticas por migrantes (individualmente) e por coletivos de migrantes (ONGs e outras entidades).
  • Ressalta-se, ainda, o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Prática, cujos materiais desenvolvidos e cujo apoio direto à comunidade – através da orientação e do encaminhamento de questões jurídicas de requerentes e beneficiários de protecção internacional – buscam reforçar os direitos dos migrantes e a resiliência e credibilidade das instituições num trabalho coletivo e em parceria.
  • In all research lines and the Practice Group, the NRC values and believes in the capacity of institutions to provide sustainable responses to people in migration processes and, with them, to build and promote peace and develop inclusive societies.
  • It is important, however, to highlight the lines “Migration and Punitive Power of the State”, “Migration and Digital Transformation”, “Migration and Civil Society” and “Migration and Armed Conflict”, whose research focuses on the State-Individual relationship, as well as on the credibility of institutions and their practices by migrants (individually) and by migrant collectives (NGOs and other entities).
  • We also highlight the work developed by the Practice Group, whose developed materials and direct support to the community – through guidance and referral of legal issues of applicants and beneficiaries of international protection – seek to strengthen the rights of migrants and the resilience and credibility of institutions in a collective and partnership work.

ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação | SDG 17 – Partnerships for the goals
  • A NRC está aberta a parceria com entidades públicas e privadas, organizações internacionais e organizações da sociedade civil para a implementação e o desenvolvimento das suas atividades, que se consubstanciam em:
    • Orientação e encaminhamento de casos de requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal.
    • Pareceres sobre políticas públicas e legislação em matéria de imigração e asilo.
    • Ações de formação e capacitação sobre direito e processo de asilo em Portugal.
    • Webinars, conferências, seminários e ações de advocacy sobre Direito Migratório e a sua relação com outras áreas do Direito (laboral, criminal, empresarial, etc.)
  • The NRC is open to partnership with public and private entities, international organisations and civil society organisations for the implementation and development of its activities, which consist in:
    • Guidance and referral of cases of applicants and beneficiaries of international protection in Portugal.
    • Opinions on public policies and legislation on immigration and asylum issues.
    • Training and capacity building actions on asylum law and procedural law in Portugal.
    • Webinars, conferences, seminars and advocacy actions on Migration Law and its relationship with other areas of Law (Labour, Criminal, Corporate, etc.)